Nunes Marques assume presidência do Tribunal Superior Eleitoral

Nunes Marques toma posse como presidente do TSE O ministro Kassio Nunes Marques assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira (12). ...

Nunes Marques toma posse como presidente do TSE O ministro Kassio Nunes Marques assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira (12). O ministro André Mendonça assumiu a vice-presidência. Marques estará no comando da Corte Eleitoral nas eleições de outubro, que vai eleger o novo presidente, senadores, deputados e governadores. Ele vai suceder a ministra Cármen Lúcia, que esteve à frente do tribunal nas eleições de 2024. Nunes Marques foi eleito para a posição em abril deste ano. Nunes fica no comando do TSE até maio de 2027. A cerimônia de posse contou com a presença de autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante a cerimônia de posse estão previstos discursos do atual corregedor-geral eleitoral, Antonio Carlos Ferreira, em nome da Corte Eleitoral; de representantes do Ministério Público Eleitoral e da Ordem dos Advogados do Brasil. Por fim, deve se pronunciar o novo presidente. Como funciona o TSE O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete ministros: três são também ministros do Supremo Tribunal Federal; outros dois também são ministros do Superior Tribunal de Justiça; mais dois são da chamada classe dos juristas, advogados nomeados para o cargo. A atuação é temporária: os magistrados são escolhidos para atuar em períodos de dois anos, renováveis por mais dois. A presidência da Corte Eleitoral é sempre exercida por um dos três ministros do Supremo que estão na composição naquele momento. O TSE é o órgão máximo da Justiça Eleitoral, responsável pela organização e administração do processo de escolha dos ocupantes de mandatos eletivos. O ministro Nunes Marques durante o julgamento no TSE Alejandro Zambrana/Secom/TSE Perfis dos ministros Nunes Marques - presidente O ministro Kassio Nunes Marques é natural de Teresina (PI). Chegou ao TSE em 2021, como ministro substituto. Em 2023, tornou-se ministro efetivo. Em 2024, assumiu a vice-presidência da Corte Eleitoral. Na Justiça Eleitoral, recentemente foi o relator do conjunto de normas que vão regular o processo eleitoral de 2026. Nunes Marques será o presidente do TSE nas eleições de outubro. O ministro compõe o Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2020. Antes, atuou como advogado e foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí entre 2008 e 2011. Também foi desembargador federal e vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que tem sede em Brasília. Na área acadêmica, é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), mestre em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, e doutor e pós-doutor pela Universidade de Salamanca, na Espanha. André Mendonça - vice-presidente André Luiz de Almeida Mendonça nasceu em Santos (SP). É ministro do Supremo Tribunal Federal desde dezembro de 2021. Antes de chegar ao STF, compôs o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro como ministro da Justiça e como ministro da Advocacia-Geral da União. No Supremo, Mendonça substituiu o ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou. Foi indicado ao TSE pela primeira vez em 2022, como ministro substituto. Em junho de 2024, passou a ministro efetivo. O magistrado é pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB). Também é mestre e doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha.